Resposta direta: o PGR identifica e controla os riscos (prevenção), o PCMSO cuida da saúde dos trabalhadores expostos a esses riscos (exames médicos) e o LTCAT comprova, para o INSS, se há exposição a agentes nocivos (aposentadoria especial).
PGR — NR-01
É o ponto de partida. Sem um inventário de riscos confiável, os demais documentos ficam sem base.
PCMSO — NR-07
Define quais exames cada função deve fazer e quando, com base nos riscos do PGR. É coordenado por médico do trabalho.
LTCAT — Lei 8.213/91
Tem finalidade previdenciária. Embasa o PPP e o evento S-2240 do eSocial, indicando se há direito à aposentadoria especial.
Por que fazer de forma integrada
Quando cada documento é feito por um fornecedor diferente, surgem contradições: um risco aparece no LTCAT e não aparece no PGR, um exame é exigido para um risco que não existe. Essas inconsistências são exploradas em fiscalizações e processos.
NR-01, NR-07 (Normas Regulamentadoras — gov.br/trabalho-e-emprego); Lei 8.213/1991, art. 58
